Reassentamento planejado
Introdução
Em geral
Reassentamento involuntário ocorre quando, devido à realização de obras de engenharia, convenientes para grande parte da população, algumas famílias são prejudicadas, pois suas casas são afetadas pelas obras e elas devem se mudar para outro local.
Pode ter consequências traumáticas para a vida de quem vive na área de influência de projetos de infraestrutura de grande porte. Constitui uma ruptura repentina na continuidade do tecido social e pode resultar no empobrecimento da população deslocada. As mudanças que provoca podem ser distinguidas dos processos normais de desenvolvimento, na medida em que perturba os padrões de povoamento e as formas de produção, perturba as redes sociais e reduz o sentido de controlo das pessoas sobre as suas vidas. Pode constituir uma ameaça à sua identidade cultural e causar graves problemas de saúde. Às dificuldades decorrentes da deslocação de grupos sociais acrescentam-se as dificuldades decorrentes da sua reinstalação em novos locais e do restabelecimento de sistemas económicos e sociais sustentáveis.
O reassentamento, quando mal planeado ou mal executado, constitui sempre um custo adicional significativo para o projecto principal e pode ter efeitos a longo prazo na população afectada e na região circundante. Pode causar resistência local e tensão política, bem como atrasos significativos na implementação do projecto, resultando em custos excessivos, menores benefícios do projecto e, em casos extremos, até mesmo na suspensão do projecto. Este custo adicional é quase sempre superior ao investimento que teria sido necessário para planear e implementar um programa de reassentamento aceitável.
As organizações financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento ou o Banco Mundial, consideram o reassentamento involuntário de pessoas afetadas por projetos de desenvolvimento como uma situação a ser evitada tanto quanto possível e minimizada em todos os casos, e quando for inevitável, que o reassentamento involuntário seja transformado numa oportunidade para o desenvolvimento das pessoas afetadas.
Por outro lado, o reassentamento involuntário deve ser considerado como parte integrante dos estudos de impacto ambiental, dado que afecta profundamente as variáveis ambientais de natureza social.