Em geral

O Fundo de Coesão da Comissão Europeia, criado em 1994, permite financiar projetos ambientais e redes transeuropeias.[1]​ Esta ajuda destina-se a Estados-Membros com um Rendimento Nacional Bruto (RNB) inferior a 90% da média da UE.[2]​.

Contenido

Su fin consistía en que los países del norte de Europa ayudaran a los del sur a desarrollarse y que eso beneficiaría a todos los miembros de la Comunidad. Los países del sur tras su desarrollo importarían a los del norte creándose un nuevo mercado entre los miembros de la Comunidad Europea.

Período 2007-2013

Para o período 2007-2013, o Fundo de Coesão financiará acções no âmbito do objectivo "Convergência". Este objectivo visa acelerar a convergência dos Estados-Membros e das regiões menos desenvolvidos, melhorando as condições de crescimento e de emprego.

O limite máximo da participação do Fundo de Coesão nas despesas públicas co-financiadas nos Estados-Membros é fixado em 85%.

A missão do Fundo de Coesão é reforçar a coesão económica e social da União Europeia, promovendo simultaneamente o desenvolvimento sustentável.

As áreas de intervenção do Fundo de Coesão são as seguintes:

A assistência financeira do Fundo é condicional, na medida em que o Conselho possa:

REACT-UE

A Ajuda à Recuperação da Coesão e dos Territórios Europeus (REACT-EU) é uma iniciativa que visa ajudar a preparar uma recuperação verde (Acordo Verde Europeu), digital e resiliente da economia do bloco comunitário após a pandemia da doença coronavírus de 2020 na Europa.[3]​.

O pacote REACT-EU inclui 55 mil milhões de euros de fundos adicionais disponibilizados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo de Ajuda Europeia às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) para o período 2014-2020. Em 2020, estes fundos provêm de uma revisão específica do quadro financeiro plurianual e, para o período 2021-2022, os fundos serão disponibilizados através do programa .[3]​.