Estado da transição energética na América Latina
Argentina
A matriz energética da Argentina é altamente dominada por combustíveis fósseis, representando cerca de 90% de suas fontes primárias, tendo o gás natural e o petróleo como os principais componentes.[76]Em comparação, sua matriz é mais dependente de fósseis do que a média mundial e a média latino-americana. Em relação à matriz secundária, mais de 50% provém do gás natural e aproximadamente 30% de combustíveis líquidos.[77].
O país já viveu uma transição interna do petróleo para o gás após a década de 1980, e hoje se posiciona como um possível fornecedor global de gás, combustível que se apresenta como uma transição no quadro do debate energético global.[78].
No nível político, o Ministério do Meio Ambiente avançou no planejamento para 2050 com o Plano Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas.[79]No entanto, mantém-se o uso do gás na matriz energética, o que gera polêmica.[78].
Do setor energético, foram publicados em 2023 dois documentos fundamentais: o “Plano Nacional de Transição Energética para 2030”[80]e as “Diretrizes e Cenários para a Transição Energética para 2050”. O primeiro segue a tendência de dependência fóssil com baixa incorporação de energias renováveis até 2030, enquanto o segundo documento propõe estratégias para 2050 que incluem eficiência energética, tecnologias nacionais, resiliência, hidrogénio de baixas emissões, mobilidade sustentável e uma transição justa.[78].
Bolívia
Em 2006, a Bolívia desenvolveu um Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento que promoveu a substituição dos combustíveis fósseis pelo gás natural, dada a sua abundância.[81] Esse plano promoveu a mudança do diesel para o gás nas indústrias e no transporte público, além da construção de termelétricas. Embora a Bolívia tenha agora um excedente de energia eléctrica que pretende exportar, a falta de exploração começou a esgotar as reservas de gás.[82] Diante desta situação, a Bolívia começou a implementar energias renováveis como a solar e a eólica, embora de forma incipiente e sem um plano definido, contando também com a energia hidrelétrica.[83].
A Bolívia depende principalmente do gás natural para energia primária, enquanto para a geração de eletricidade utiliza usinas hidrelétricas e termelétricas a gás.[83]O uso de energia renovável ainda é incipiente, embora a posição geográfica do país ofereça potencial para o desenvolvimento de energia solar e eólica,[84]bem como para a produção de hidrogênio verde. As áreas do planalto "Altiplano (Andes Centrais)") e dos vales interandinos, por exemplo, recebem altas taxas de radiação solar.[85].
Atualmente, 81% da energia primária da Bolívia vem do gás natural, seguido pelo petróleo e seus derivados (12%), biomassa "Biomassa (energia)") (5%) e energia eólica, solar e hidrelétrica (2%).[84].
Embora existam alguns projetos de energias renováveis, como centrais solares e eólicas financiadas pela cooperação internacional e recursos estatais, a transição energética está a avançar lentamente. Ao mesmo tempo, o avanço da produção de biocombustíveis impactou negativamente a Amazônia, devido à expansão agrícola. Além disso, uma grande parte dos recursos energéticos do país está localizada em territórios indígenas, que não foram incluídos no desenvolvimento energético inclusivo, apesar dos compromissos legais de consulta prévia.[83].
O lítio do Salar de Uyuni, estimado entre 21 e 23 milhões de toneladas, colocou a Bolívia no foco das potências internacionais interessadas neste recurso fundamental para a transição energética global.[86].
Brasil
Em 2023, o Brasil dobrou seu investimento em energia renovável, atingindo aproximadamente US$ 34 bilhões, de acordo com o relatório da Agência Internacional de Energia.[87] Isso posiciona o Brasil entre os países com maior investimento em transição energética, de acordo com o relatório Energy Transition Investment Trends 2024 da Bloomberg NEF.[88].
De acordo com o Índice de Transição Energética elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa o décimo segundo lugar entre os países mais bem preparados para a transição, sendo o país latino-americano mais bem posicionado e liderando o investimento em energia limpa entre as grandes potências.[89].
De acordo com o Balanço Energético Nacional 2024 do Ministério de Minas e Energia “Ministério de Minas e Energia (Brasil)”), 49,1% da oferta energética nacional provém de fontes renováveis, enquanto as fontes não renováveis representam 50,9%. Em relação à matriz elétrica, 89,2% é composta por energias renováveis, liderada pela energia hidráulica (58,9%), seguida pela eólica (13,2%) e solar (7%).[90].
A expectativa é que até 2050 a matriz energética brasileira reduza significativamente o uso de combustíveis fósseis, com participação de mais de 70% de fontes renováveis em todos os cenários. A biomassa será fundamental nesta transformação, seguida pela energia eólica e solar.[91].
A agricultura, a silvicultura e outros usos da terra são responsáveis pela maior parte das emissões brasileiras de GEE, 73% do total, desempenhando um papel fundamental na viabilização da meta de neutralidade de carbono do país.[92]Para alcançar a neutralidade de carbono em 2050, o Brasil deve eliminar o desmatamento ilegal antes de 2028, pois caso contrário seria inviável atingir essa meta.[91].
Pimentão
O Chile acelerou a sua transição energética nos últimos anos graças a um amplo apoio político, parcerias público-privadas e tecnologias verdes inovadoras. Estabeleceu a ambiciosa meta de converter 70% do seu consumo total de energia em energia renovável até 2030 e comprometeu-se a ser neutro em carbono até 2050.[93]Durante o ano de 2023, 37% da energia gerada no Chile veio de fontes de energia renováveis não convencionais.[94].
Após a criação do Ministério de Energia "Ministerio de Energía (Chile)") em 2010, foi estabelecido um roteiro energético nacional e foram realizadas consultas aos cidadãos com o objetivo de planejar e promover a eficiência energética no país. Seguindo esta linha, em 2016 foi estabelecida uma Estratégia Nacional de Eletromobilidade, que visa eletrificar todos os transportes públicos urbanos até 2040 e que, até 2050, 40 por cento da frota de transporte privado seja composta por veículos elétricos.[95].
Dada a hidrografia do Chile, o uso de energias renováveis no país tem se concentrado principalmente na produção de energia hidráulica para a geração de eletricidade. O país possui 68 hidrelétricas.
Por outro lado, o Deserto do Atacama localizado no norte do Chile tem se mostrado o local com maior radiação solar do planeta, representando uma grande oportunidade para a indústria de energia fotovoltaica no país. Em 2012, o Governo do Chile iniciou uma consulta pública para desenvolver o marco regulatório para o uso e geração de eletricidade a partir de energias renováveis no país. Isso levou o presidente Sebastián Piñera a criar a "Lei 20.571" ou Lei de Geração de Cidadãos promulgada em 22 de março de 2014, que concedeu a todo cidadão chileno o direito de autogerar energia elétrica para seu próprio consumo (autoconsumo fotovoltaico neste caso) e de poder vender os excedentes produzidos às empresas fornecedoras de energia elétrica. O Chile tem mais de 30 parques solares.[96].
A localização do Chile em relação ao anticiclone do Pacífico Sul e a morfologia do seu extenso litoral são fatores determinantes para o desenvolvimento de instalações de geração de energia a partir de recursos eólicos. Os primeiros parques eólicos no Chile foram instalados nos primeiros anos da década de 2000. Em 2001, entrou em operação o parque eólico Alto Baguales, inicialmente com uma geração de 2 MW.36 Em 2017, o Chile tinha uma potência instalada de 1.426 MW, (4,7% da energia total gerada no país), aportada por 651 aerogeradores operacionais. Atualmente, o Chile é um dos principais produtores de energia eólica da região, depois do Brasil e do México.
Colômbia
A transição energética na Colômbia tem sido um processo gradual que começou com dois atos regulatórios principais: o Decreto 2.811 de 1974, que criou o Código Nacional de Recursos Naturais Renováveis,[97]e a Lei 99 de 1993, que estabeleceu a Lei Geral do Meio Ambiente.[98]Essa abordagem foi fortalecida em 1994 com a Lei 164, que aprovou a participação da Colômbia na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Clima, promovendo a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e a exploração de energias sustentáveis.[99].
Em 2001, o Programa para o Uso Racional e Eficiente de Energia (PROURE) foi criado para promover o uso de fontes não convencionais de energia renovável, como biomassa, eólica, solar e geotérmica.[100]No entanto, foi somente em 2015-2016, após uma crise energética causada por um fenômeno climático, que o governo começou a abordar seriamente a necessidade de uma transição energética.[101].
A Colômbia formulou mais de 30 atos legislativos relacionados com a transição energética, dos quais 29 estão em vigor. A mais importante é a Lei 1.715 de 2014, que regulamenta a integração de energias renováveis não convencionais no sistema energético nacional. Apesar destes avanços, em 2020 os combustíveis fósseis, como o petróleo (40%), o gás natural (26%) e o carvão (11%), continuaram a ser predominantes no fornecimento de energia da Colômbia.[101].
No subsector eléctrico, a energia hidroeléctrica representou 65% da produção de electricidade em 2020. Relativamente à procura de energia, o sector dos transportes foi o maior consumidor (35%), sendo 96% da sua energia proveniente de combustíveis fósseis. A indústria foi o segundo maior consumidor (26%), utilizando principalmente gás natural (29%) e carvão (28%), enquanto o setor residencial consumiu 21%, com destaque para lenha (37%), energia elétrica (35%) e gás natural (20%)[101].
Em 2022 foi publicada a atualização do Plano Energético Nacional (2022-2050), cujo objetivo é identificar alternativas tecnológicas na produção e consumo de energia e avaliar os seus impactos na oferta, na competitividade, na sustentabilidade, nas finanças públicas e na economia do país. O documento contempla quatro cenários possíveis para transformar o sistema energético colombiano, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e aumentando a participação das energias renováveis: atualização, modernização, inflexão e disrupção.[102].
Costa Rica
A Costa Rica obteve progressos significativos no seu processo de descarbonização e transição energética, tomando a decisão política de proibir a indústria extrativa de combustíveis fósseis através de uma moratória até 2050, estabelecida no Decreto Executivo 36693-MINAET.
O Plano Nacional de Descarbonização estabelece objetivos para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e alcançar uma economia com emissões líquidas zero até 2050.[105]Apesar destes avanços, os combustíveis fósseis continuam a dominar o fornecimento de energia do país, especialmente no setor de transportes, que consome 54% da energia, impulsionado por derivados de petróleo.[106].
Em 2022, a energia hidrelétrica contribuiu com 73% da geração de eletricidade, seguida pela energia geotérmica (13,6%) e eólica (11,5%), enquanto as usinas térmicas contribuíram apenas com 0,8%.[107]Um dos desafios da Costa Rica é eliminar o backup térmico sazonal que depende de combustíveis fósseis durante a estação seca, o que requer o desenvolvimento de tecnologias de armazenamento em grande escala.[106].
No que diz respeito à eletromobilidade, a Lei nº 9.518 de 2018 promoveu o transporte elétrico, isentando impostos para a importação de veículos elétricos e facilitando a criação de uma rede de carregadores rápidos em todo o país.[108] Isto tem incentivado a utilização de veículos elétricos, com um crescimento médio de 94% entre 2018 e 2022, face a 12% no período anterior. (2013-2017).[109].
Apesar destes avanços, o setor industrial continua a ser um desafio, uma vez que ainda depende de combustíveis fósseis, como o abastecimento subsidiado, o que retarda a descarbonização nesta área.[106].
Equador
O Equador ainda tem uma grande dependência econômica de hidrocarbonetos, visto que a extração de petróleo, gás natural e atividades de serviços relacionados representam 3,8% do produto interno bruto do país.[110]Enquanto isso, o petróleo é o principal produto de exportação do Equador, com exportações equivalentes a um total de US$ 10.013,12 milhões em 2022.[111].
Em relação à geração, atualmente 75,05% da produção total de eletricidade do Equador provém de fontes renováveis, que são compostas por usinas hidrelétricas, fotovoltaicas, eólicas e termelétricas que consomem biomassa e biogás. Por outro lado, 23,55% da energia gerada foi produzida através de combustíveis fósseis.[112].
México
O México implementou diversas leis e reformas para promover a transição energética para o uso de energia limpa, como a Lei de Transição Energética de 2015, a Lei Geral de Mudanças Climáticas de 2012 e a Lei da Indústria Elétrica de 2022. Esses regulamentos estabelecem políticas públicas, estratégias e mecanismos para regular e promover o uso sustentável da energia, reduzir as emissões poluentes e garantir um serviço elétrico universal baseado em energia limpa.
Apesar deste quadro jurídico, o México enfrenta vários desafios significativos na sua transição energética. Um dos principais desafios é financeiro, uma vez que a transição implica uma mudança fundamental na geração e utilização de energia, afetando as finanças públicas tanto a nível federal como estadual. Esta mudança, que visa a descarbonização, tem um impacto negativo nas receitas orçamentais, uma vez que é necessário um aumento nas despesas energéticas para energias limpas.[113].
Outro desafio é a nacionalização do sector energético, que retardou a adopção de tecnologias e recursos energéticos limpos e eficientes. Além disso, o país apresenta um défice de infraestruturas, especialmente em sistemas de armazenamento de energia elétrica, o que compromete a segurança energética e aumenta a intermitência no fornecimento.[114].
O setor energético do México depende 89,1% de combustíveis fósseis, como petróleo, gás e carvão, contribuindo para mais de dois terços das emissões globais de gases de efeito estufa.[115]Embora o México tenha um potencial abundante de recursos renováveis (solar, eólico, geotérmico e biomassa), a infraestrutura e a arquitetura institucional não facilitaram sua rápida integração na matriz energética.[116].
Panamá
O Panamá caracteriza-se por ser um dos países mais chuvosos do mundo, o que, entre outras variáveis, tem permitido ter atualmente cerca de 97% de energia renovável em sua matriz de geração elétrica, principalmente hidrelétrica. No entanto, a dependência da hidroeletricidade também apresenta desafios, como a variabilidade das chuvas influenciada por fenómenos climáticos como El Niño ("El Niño (fenómeno)") e La Niña "La Niña (fenómeno)"), e os efeitos das alterações climáticas, que podem aumentar a frequência de eventos extremos, como inundações e secas.[117].
Para mitigar esses riscos, o Panamá implementou uma política de diversificação de sua matriz energética, formalizada na Agenda de Transição Energética (ATE) aprovada em 2020. Essa agenda busca aumentar o uso de energias renováveis não hidrelétricas, como a energia eólica e solar, que passou de quase zero em 2015 para representar 8,9% da geração de eletricidade em 2021. Além disso, a ATE promove a inserção da mobilidade elétrica, o acesso à energia moderna e a modernização do sistema elétrico. setor.[117].
Em 2021, o Panamá já superava a média regional no uso de energia renovável, com 69% nos últimos quatro anos, em comparação com 58% na região.[118]Na COP26, o país se comprometeu a manter pelo menos 70,4% de participação de energia renovável em sua matriz elétrica até 2030.[119].
Apesar destes avanços, o Panamá continua altamente dependente dos combustíveis fósseis, especialmente no setor dos transportes, onde o gasóleo e a gasolina representaram mais de 59% do consumo de energia em 2020. Esta dependência é agravada pela necessidade de importar petróleo e gás, o que expõe o país à volatilidade dos preços internacionais.[117].
Apesar destes avanços, o Panamá continua altamente dependente dos combustíveis fósseis, especialmente no setor dos transportes, onde o gasóleo e a gasolina representaram mais de 59% do consumo de energia em 2020. Esta dependência é agravada pela necessidade de importar petróleo e gás, o que expõe o país à volatilidade dos preços internacionais.[117].
Paraguai
O Paraguai é um dos países com a produção de eletricidade mais limpa do mundo, compartilhando esta distinção com a Albânia, segundo o Fórum Econômico Mundial.[120]99,9% da geração de eletricidade no Paraguai vem de fontes que não emitem dióxido de carbono, destacando-se pela sua alta produção de hidroeletricidade per capita globalmente, principalmente graças às suas duas grandes barragens binacionais: Itaipú e Yacyretá.[121].
O sistema elétrico do Paraguai baseia-se quase exclusivamente na geração de energia a partir de hidrelétricas, fonte renovável e não poluente. Porém, há uma disparidade em sua matriz energética. Embora o fornecimento de energia seja predominantemente renovável (47% de energia hidrelétrica e 33% de biomassa), o consumo de energia é significativamente baseado em biomassa (44,2%) e hidrocarbonetos (40,1%), que são poluentes e totalmente importados.[122].
Peru
O aumento da demanda por minerais como o cobre como consequência da transição energética global significou uma grande oportunidade para o Peru, cuja economia depende em grande parte da mineração.[123]No entanto, isso também apresenta desafios devido aos conflitos socioambientais associados à mineração, que representam 37,3% do total de conflitos no país, de acordo com a Defensoria do Povo.[124].
A geração de eletricidade no Peru continua a depender em grande parte de combustíveis fósseis. Em 2023, 53% da energia veio de usinas termelétricas baseadas em hidrocarbonetos,[125]e apenas 8,2% da energia nacional é gerada por fontes renováveis não convencionais, como eólica, solar e biogás.[126].
As usinas de energia renovável estão distribuídas em 12 departamentos do Peru, principalmente na costa e nos Andes, sem presença nas regiões amazônicas "Departamento Amazônia (Peru)"), onde o acesso à eletricidade permanece limitado.[127].
Uruguai
O Uruguai possui uma localização ideal para a geração de energia solar, eólica e hidráulica devido à sua paisagem peninsular e centenas de quilômetros de costa oceânica e fluvial. Sem recursos como gás, petróleo ou carvão, entre 2008 e 2009 o Uruguai enfrentou problemas de abastecimento e custos elevados na produção de energia, devido ao aumento global dos preços dos combustíveis.[128].
Em 2010, o Uruguai chegou a um acordo multipartidário e adotou a transição energética para fontes indígenas e renováveis como política de estado, garantindo sua execução e continuidade. A primeira fase da transição energética significou mais de 8 mil milhões de dólares em investimento público-privado. A transformação foi realizada com um modelo em que o setor público tinha um papel de coordenador do sistema e administrador do esquema de leilões, o que proporcionou segurança aos investidores privados nacionais e internacionais.[128].
Como consequência da implementação desta estratégia nacional, o Uruguai conseguiu a descarbonização da geração de energia elétrica num curto prazo. Em média, as energias renováveis representaram 93% da matriz eléctrica entre 2018 e 2022 (53% eólica, solar e biomassa e 40% hidroeléctrica), reduzindo significativamente as emissões de gases com efeito de estufa do sector energético.[129].
A Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) destacou o modelo uruguaio e destacou o sistema de convocatórias realizado pela Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas (UTE), como exemplos a seguir em seu guia para o desenho de leilões. A participação privada foi destacada através de esquemas de promoção sem depender de subsídios diretos.[129].
Em 2019, a Agência Internacional de Energia (AIE) classificou o Uruguai como líder na América Latina na produção de energia e o quarto no mundo em termos de níveis de geração de eletricidade com fontes eólicas e solares.[130]De acordo com a Administração de Comércio Internacional dos Estados Unidos, é um dos países mais sustentáveis do mundo.[131].
Em 2022, a oferta de energia atingiu 5.669 ktep, o que representou um recorde histórico para o país com um aumento de 27% face aos níveis de 2012. O aumento da geração de energia foi acompanhado por uma mudança na composição da matriz energética total. A energia proveniente de fontes fósseis reduziu significativamente a sua participação na oferta total, passando de 60% em 2012 para 40% na média de 2018-2022.[128]Em contraste, a biomassa, a energia eólica e a solar aumentaram a sua importância relativa. Em 2022 as participações eram de 39%, 9% e 1% respetivamente, enquanto em 2012 nem a energia eólica nem a solar contribuíram para a produção. A energia hidráulica diminuiu o peso na alimentação; Passou de 16% entre 2002-2012 para 10% entre 2018-2022 (9% em 2022).[128].
As energias renováveis representavam 56% do total da matriz energética em 2022 (enquanto em 2012 eram apenas 38%), um número excelente para parâmetros internacionais. Quanto às importações de energia eléctrica, estas têm diminuído sistematicamente nos últimos tempos e actualmente têm muito pouca relevância na matriz de abastecimento do país.[128].
Venezuela
A Venezuela é um dos países latino-americanos mais atrasados na adoção de energia limpa. Apesar dos objetivos traçados há uma década para se adaptar às alterações climáticas e aumentar a utilização de fontes renováveis, menos de 1% do seu consumo de eletricidade provém da energia solar ou eólica.
Em 1999, a geração de eletricidade venezuelana era dominada por fontes hidrelétricas (75,14%) e usinas termelétricas (24,86%).[132] Em 2010, as hidrelétricas ainda representavam 66% da geração, enquanto as termelétricas, que utilizam gás, diesel e óleo combustível, atingiam 34%. No entanto, a contribuição das energias renováveis não convencionais, como a solar e a eólica, permaneceu marginal, em menos de 1%.[133].
Os dados mais recentes de 2014 indicam um retrocesso na transição energética da Venezuela. As termelétricas passaram a representar 50,80% da capacidade elétrica instalada, enquanto as hidrelétricas diminuíram para 48,84%. As energias solar e eólica combinadas representaram apenas 0,36% da capacidade instalada do país.
O petróleo continua crucial para a Venezuela, contribuindo com quase 60% do orçamento nacional.[132]A maioria das empresas do país (80,50%) utilizou usinas termelétricas a gasolina ou diesel como fonte alternativa de energia em 2023, enquanto 9% das empresas tinham usinas movidas a gás natural.[134].