Planejamento urbano aeroportuário
Introdução
Em geral
Os aeroportos espanhóis classificados como de interesse geral, num total de 49, são geridos pela empresa Aena, detida em 51% pela entidade empresarial pública ENAIRE.[1].
O artigo 149.º da Constituição espanhola, referindo-se aos poderes exclusivos do Estado, no ponto 20 faz referência direta à propriedade de portos e aeroportos de interesse geral.
História
Começos
O primeiro campo em que houve voo controlado na Espanha foi a esplanada situada em frente ao quartel de Paterna (Valência), quando Juan Olivert voou com um biplano desenhado por Gaspar Brunet em 5 de setembro de 1909.
A partir deste momento, em quase todas as capitais de província e cidades importantes, surgiram aeródromos rudimentares em planícies sem árvores ou esplanadas preparadas para o efeito com marcas de cal que delimitavam a área nivelada. Em 1914 existiam mais de 100 aeródromos registados em Espanha.
Período pós-guerra
Após a Guerra Civil Espanhola, o Ministério da Aeronáutica reconstruiu os principais aeroportos entre 1941 e 1957. Por lei de 26 de dezembro de 1958, foi criado o Conselho Nacional de Aeroportos Civis, sendo também aprovado o primeiro Plano Estruturado.
Aeroportos espanhóis e navegação aérea
O Órgão Autónomo de Aeroportos e Navegação Aérea Espanhola (AENA) foi criado em 1991, vinculado ao Ministério das Obras Públicas e Urbanismo, a partir do anterior Órgão Autónomo de Aeroportos Nacionais (OAAN). Desde 7 de junho de 2011, a empresa comercial estatal Aena, detida em 51% pela entidade pública ENAIRE, é responsável pela gestão e operação dos serviços aeroportuários,[2].