Inclusão Urbana
Introdução
Em geral
O direito à cidade é um conceito que coloca a inclusão, a acessibilidade e a democracia nas cidades no centro. Henri Lefebvre propôs este conceito no seu livro de 1968 Le Droit à la Ville, [1] [2] no qual argumentou que o espaço urbano não deveria ser controlado apenas pelas forças de mercado e pelo capitalismo, mas deveria ser moldado e governado pelos cidadãos que o habitam.
Uma variedade de movimentos sociais e ativistas humanos adotaram este conceito para ter acesso justo à cidade. Este direito inclui o direito à habitação, ao acesso ao espaço público e contra a gentrificação. [3].
Visão geral
Ao criar este conceito, Lefebvre colocou especial ênfase nos efeitos que o capitalismo tem sobre “a cidade”, através dos quais a vida urbana foi degradada ao estatuto de mercadoria, a interacção social foi desenraizada e o espaço urbano e o governo foram transformados em bens exclusivos. [4].
Esta concepção da cidade como produto capitalista gerou e aprofundou desigualdades nos territórios.
Os movimentos sociais assumiram o conceito de direito à cidade para lutar pela justiça social, pelo acesso à habitação e contra as desigualdades.[5] [6].
Um exemplo de como a noção de direito à cidade ganhou reconhecimento internacional na década de 2010 pode ser visto no processo Habitat III das Nações Unidas e como a Nova Agenda Urbana (2016) reconheceu o conceito como a visão de “cidades para todos”. [7].
Movimentos populares dos anos 2000
Vários movimentos populares, como o movimento de favelas Abahlali baseMjondolo na África do Sul, [8] a Aliança pelo Direito à Cidade nos Estados Unidos, [9] Recht auf Stadt, [10] uma rede de posseiros, inquilinos e artistas em Hamburgo, e vários movimentos na Ásia e na América Latina, [11] incorporaram a ideia do direito à cidade em suas lutas nas primeiras décadas do século.
No Brasil, o Estatuto da Cidade de 2001 incorporou o Direito à Cidade à legislação federal. [12].
Na década de 2010, os estudiosos propuseram um “direito digital à cidade”, [13] [14] que envolve pensar na cidade não apenas como tijolos e argamassa, mas também como código digital e informação. [15].