Gestão financeira territorial
Introdução
Em geral
A Direção Geral de Estabilidade Orçamental e Gestão Financeira Territorial de Espanha é o órgão dirigente do Ministério das Finanças "Ministerio de Hacienda (Espanha)"), vinculado à Secretaria Geral de Financiamentos Autónomos e Locais, responsável pelo desenvolvimento das funções do Ministério relacionadas com a gestão económico-orçamental das comunidades autónomas e entidades locais "Administração Local (Espanha)").
História
A direção-geral foi criada em julho de 2020 devido à “necessidade de dotar uma nova estrutura da Secretaria-Geral”.[1] Este órgão, que é atualmente o único órgão de governo da Secretaria-Geral do Financiamento Autónomo e Local, assumiu grande parte das competências que anteriormente geria diretamente.[2].
Características
À Direção Geral de Estabilidade Orçamental e Gestão Financeira Territorial correspondem as seguintes funções:[3].
Estrutura
A direção geral está estruturada nos seguintes órgãos de administração:[3].
As funções elencadas no ponto 17 da secção anterior deste preceito serão exercidas por cada uma das diferentes subdireções dependentes da Secretaria-Geral de Financiamento Autónomo e Local e da Direção-Geral de Estabilidade Orçamental e Gestão Financeira Territorial, relativamente ao âmbito das respetivas competências.
Referências
- [1] ↑ «La Moncloa. 21/07/2020. Referencia del Consejo de Ministros [Consejo de Ministros/Referencias]». www.lamoncloa.gob.es. Consultado el 22 de julio de 2020.: https://www.lamoncloa.gob.es/consejodeministros/referencias/Paginas/2020/refc20200721.aspx
- [2] ↑ Ministerio de Política Territorial y Función Pública (22 de julio de 2020). «Real Decreto 689/2020, de 21 de julio, por el que se desarrolla la estructura orgánica básica del Ministerio de Hacienda y se modifica el Real Decreto 139/2020, de 28 de enero, por el que se establece la estructura orgánica básica de los departamentos ministeriales.». www.boe.es. Consultado el 22 de julio de 2020.: https://boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2020-8298
- [3] ↑ a b Ministerio para la Transformación Digital y de la Función Pública (28 de febrero de 2024). «Real Decreto 206/2024, de 27 de febrero, por el que se desarrolla la estructura orgánica básica del Ministerio de Hacienda.». www.boe.es. Consultado el 2 de marzo de 2024.: https://boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2024-3792
- [4] ↑ «Real Decreto 50/2021, de 26 de enero, por el que se nombra Directora General de Estabilidad Presupuestaria y Gestión Financiera Territorial a doña Mónica García Sáenz.». boe.es. Consultado el 27 de enero de 2021.: https://boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2021-1146