distrito educacional
Introdução
Em geral
Um distrito escolar é o território coberto por uma ou mais escolas públicas administradas por um conselho escolar responsável por um ou mais desses territórios, que pode ser um ou vários municípios inteiros ou apenas parte de um.
O distrito escolar é a forma adotada pela administração educacional em países como Estados Unidos da América, Canadá e Equador.
É um órgão político único, equivalente ao de uma cidade ou de um concelho, uma vez que têm poderes variáveis, como a arrecadação de impostos, por exemplo.
Os distritos escolares têm um órgão legislativo, denominado conselho escolar, conselho de curadores ou comitê escolar, cujos membros são eleitos por meio de eleições internas ou gerais.
Esses membros, por sua vez, têm a responsabilidade de eleger um superintendente (supervisor), geralmente um professor altamente qualificado, para atuar como chefe executivo do conselho, responsável também pela tomada de decisões e implementação de políticas. Às vezes, o distrito pode atuar como judiciário, aplicando sanções a funcionários ou estudantes.
EUA
Os Estados Unidos têm mais de 14.000 distritos escolares,[1] que operam escolas públicas, contratam professores, geram financiamento para escolas, estabelecem políticas locais e fazem cumprir as leis e políticas dos seus estados americanos. Os conselhos escolares, que serão compostos por residentes locais, administram os distritos escolares.[2].
Nos Estados Unidos, nem todos os sistemas de educação pública constituem distritos escolares como órgãos distintos. Em alguns estados, como Maryland, todos os sistemas escolares estão subordinados ao governo estadual. Outros estados, como Nova York ("Nova York (estado)"), têm distritos escolares controlados por órgãos públicos e sistemas escolares independentes, subordinados a um condado ou cidade.
Os distritos escolares no Centro-Oeste e no Oeste geralmente têm limites que ultrapassam os limites de cidades, distritos e áreas não incorporadas. Os distritos escolares do Meio Atlântico e da Nova Inglaterra geralmente têm limites que coincidem com os limites da cidade, município e/ou condado.[1].
Em 2002, nos Estados Unidos havia 13.506 distritos escolares, 178 sistemas escolares administrados diretamente pelo Estado, 1.330 sistemas escolares administrados diretamente pela cidade ou condado onde operam e 1.196 agências de educação.
Atualmente, os maiores distritos escolares dos EUA são o Distrito Escolar Unificado de Nova York (Departamento de Educação da Cidade de Nova York) e o Distrito Escolar Unificado de Los Angeles (Distrito Escolar Unificado de Los Angeles).
Referências
- [1] ↑ a b "School Districts" () Oficina del Censo de los Estados Unidos. Consultado el 20 de junio de 2015. "Most districts in the Mid-Atlantic and New England states follow county, township, or city boundaries, while districts in the Midwest and Western states are generally independent of municipal boundaries and frequently intersect statistical areas like Census tracts and block groups. The U.S. has more than 14,000 public school districts[...]".: http://www.census.gov/did/www/schooldistricts/
- [2] ↑ "Organization of U.S. Education: The Local Role." International Affairs Office, U.S. Department of Education. Febrero de 2008. Consulado el 12 de septiembre de 2015. "The local level of control is the heart of the U.S. education system at the primary and secondary levels. Local communities operate schools, implement and enforce state laws and policies, develop and implement their own educational policies, hire and supervise professional teaching staffs, and raise money to pay for schools (usually through property taxes plus special bond issues)." y "Public education at the local level is organized by school districts, of which there are over 14,000. These districts are governed by school boards comprised of elected citizens who exercise broad policy oversight of operations, budgets, and staff, and may oversee local school curricula within state guidelines. Local education agencies perform operational oversight and administrative support for U.S. public pre-primary, primary, and secondary schools as well as many special education, adult learning, and vocational training centers. School boards generally oversee district operations via professional district superintendents and district administrative staffs. ".: https://www2.ed.gov/about/offices/list/ous/international/usnei/us/local.doc