Em geral

Um crime contra a legislação de planejamento urbano ou contra o planejamento territorial, comumente conhecido como crime de planejamento urbano é um crime cometido contra a lei de planejamento urbano, planejamento urbano ou planejamento territorial. Inclui comportamentos como a construção de edifícios em áreas proibidas, construção sem licença ou loteamento urbano em terrenos não urbanizáveis. Às vezes envolve um crime contra o meio ambiente.

Na Espanha, a norma que tipifica os crimes urbanos é o Título XVI do código penal.[1]​.