Captura do valor da terra
Introdução
Em geral
A captação, participação ou contribuição para valorização[1]**,** ou para ganhos de capital (em inglês betterment tax ou betterment levy) é um imposto sobre imóveis que aumenta seu valor de mercado dada a execução de obras de interesse público no seu entorno. Tem um destino específico para a construção de determinadas obras públicas, que por sua vez aumentam o valor do imóvel, e a qualidade de vida dos seus ocupantes ou proprietários.[2].
É comum ouvir que esta regulação se chama valorização, mas tecnicamente apresenta diferenças fundamentais.
Existem diferentes metodologias para aplicá-lo e cada país cria os regulamentos e procedimentos para o conseguir, mas em geral “Não é um imposto, uma vez que não existe uma prestação de serviço público individualmente para cada imóvel, e não é um imposto, uma vez que não corresponde ao valor do imóvel.
Existem diversas interpretações deste conceito. Alguns acadêmicos entendem-no como "Captura de valor implica a possibilidade de gerar e/ou capturar “valor" público, a partir das melhorias produzidas diretamente por decisões ou obras públicas",[4][1] outros como "a apropriação de parte do aumento no valor da terra derivado de desenvolvimentos tangíveis (investimento público em infraestrutura e serviços) e desenvolvimentos intangíveis (mudanças socioeconômicas ou em regras e regulamentos pelo setor público); que permite aos municípios, entre outros fins, produzir e/ou financiar bens públicos e mitigar a pressão fiscal estresse"[5][1].
Na América Latina
Colômbia
Na Colômbia, a contribuição de valorização é aplicada desde 1921,[2] em outros estudos diz-se que tem sido aplicada de forma mais ampla desde o início dos anos 90: "Na Colômbia, o conceito de recuperação de ganhos de capital foi incorporado ao regime de planejamento urbano no início dos anos 1990, definindo a participação nos ganhos de capital como um dos instrumentos mais importantes. No entanto, apesar de ser um mecanismo tão poderoso para as autoridades governamentais em nível local, hoje, mais de duas décadas após a aprovação da Lei, é pouco o que se sabe sobre o referido instrumento" [1].