Em geral

Agentes de construção são todas as pessoas, singulares ou colectivas, que intervêm no processo de construção. As suas obrigações serão determinadas pelo disposto na Lei 38/1999, de 5 de novembro, de Ordenamento de Edifícios e demais disposições aplicáveis ​​e pelo contrato que dá origem à sua intervenção.

A lei define 8 agentes, cada um com as suas obrigações e responsabilidades: